Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ejud divulga 2.° edital do prêmio Nayde Vasconcelos durante Expo Mulher, promovida pela OAB/AM
O concurso de artigos, que é voltado para a produção científica das mulheres, vai ter…
Na abertura da “26.ª Semana da Paz em Casa”, réu é condenado a 34 anos acusado de matar a tia e ferir a prima
Foragido desde a época do crime, o réu foi preso em 2021 quando passou a…
Esmam lança o curso “Inteligência Artificial na Justiça: aspectos práticos”
Para participar, os interessados devem efetuar suas inscrições no endereço: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. A Escola Superior da…
Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM realiza primeira rodada de Audiências Concentradas do ano
Realizadas nas dependências dos centros socioeducativos, as Audiências Concentradas se destinam à reavaliação da situação…
Segunda Câmara Cível mantém sentença sobre pagamento de FGTS a servidor com contrato temporário
Município do interior realizou sucessivas renovações de contrato e deverá pagar benefício referente ao período.…