Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargador Délcio Luis Santos representa o Poder Judiciário na passagem de comando do 7.° Comar
A cerimônia militar ocorreu na manhã de quinta-feira, quando o major-brigadeiro do ar, David Almeida Alcoforado,…
Desembargadora Vânia Marinho representa TJAM na entrega da “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao desembargador eleitoral Fabrício Marques
Cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira, na sede da Câmara Municipal. A desembargadora Vânia…
4.ª Vara Criminal inicia audiência de instrução em processo sobre rifas ilegais
Oito réus integram a Ação Penal movida no âmbito da "Operação Dracma". A 4.ª Vara…
Com 1.227 processos em pauta, TJAM abre “XXVI Semana Justiça pela Paz em Casa” na segunda-feira (04/03)
Evento acontecerá no Fórum Henoch Reis onde, logo em seguida, ocorrerá a inauguração das novas…
Vara do Meio Ambiente profere nova decisão para cumprir sentença sobre flutuantes da orla de Manaus
Município deve comunicar operação em meios de comunicação e com outdoors no local da retirada.…