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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Desembargador Délcio Luis Santos representa o Poder Judiciário na passagem de comando do 7.° Comar

A cerimônia militar ocorreu na manhã de quinta-feira, quando o major-brigadeiro do ar, David Almeida Alcoforado,…

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Desembargadora Vânia Marinho representa TJAM na entrega da “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” ao desembargador eleitoral Fabrício Marques

Cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira, na sede da Câmara Municipal.   A desembargadora Vânia…

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4.ª Vara Criminal inicia audiência de instrução em processo sobre rifas ilegais

Oito réus integram a Ação Penal movida no âmbito da "Operação Dracma". A 4.ª Vara…

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Com 1.227 processos em pauta, TJAM abre “XXVI Semana Justiça pela Paz em Casa” na segunda-feira (04/03)

Evento acontecerá no Fórum Henoch Reis onde, logo em seguida, ocorrerá a inauguração das novas…

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Vara do Meio Ambiente profere nova decisão para cumprir sentença sobre flutuantes da orla de Manaus

Município deve comunicar operação em meios de comunicação e com outdoors no local da retirada.…

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