O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas julgaram conflito em que Vara Criminal há havia concluído julgamento de caso denunciado.…
Os atendimentos beneficiam as aldeias de Cacoal, no território de Nova Olinda do Norte; e…
Recebido pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, des.ª Nélia Caminha Jorge, e pela …
Os desembargadores Cezar Bandiera e Elci Simões também prestigiaram a solenidade de outorga do título…
Lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental foi declarada inconstitucional. O…
