Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Vara Cível deverá julgar processo em que há dúvida sobre propriedade de bem apreendido
Câmaras Reunidas julgaram conflito em que Vara Criminal há havia concluído julgamento de caso denunciado.…
Ex-cacique munduruku de 109 anos recebe primeira Certidão de Nascimento em ação realizada pelo Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM no interior do estado
Os atendimentos beneficiam as aldeias de Cacoal, no território de Nova Olinda do Norte; e…
Judiciário recebe visita institucional do superintendente da Suframa e apresenta projeto relativo à LGPD
Recebido pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, des.ª Nélia Caminha Jorge, e pela …
Desembargadora Maria das Graças Figueiredo representa TJAM em cerimônia na Assembleia Legislativa do Amazonas
Os desembargadores Cezar Bandiera e Elci Simões também prestigiaram a solenidade de outorga do título…
Pleno do TJAM concluiu julgamento de ações de inconstitucionalidade
Lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental foi declarada inconstitucional. O…