O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pedido deve ser feito ao magistrado responsável, justificando interesse público ou geral e informando demais…
Nos feriados municipais a suspensão do expediente e dos prazos processuais somente ocorrerá na respectiva…
Julgamento ocorreu por maioria de votos e acórdão foi lido na sessão desta quarta-feira (16/10).…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Maria…
A plataforma ofertada pela Trilha do Aprendiz conectará os jovens do programa Novos Caminhos ao…
