Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidência do TJAM publica portaria regulamentando acesso a processos judiciais para pesquisa científica
Pedido deve ser feito ao magistrado responsável, justificando interesse público ou geral e informando demais…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga Calendário Judicial 2025
Nos feriados municipais a suspensão do expediente e dos prazos processuais somente ocorrerá na respectiva…
Câmaras Reunidas negam pedidos de sindicatos para impedir descontos de valores pagos a mais a policiais civis
Julgamento ocorreu por maioria de votos e acórdão foi lido na sessão desta quarta-feira (16/10).…
NOTA DE PESAR – Sr.ª Maria de Nazaré Santos Vasconcelos
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Maria…
COIJ firma nova parceria com Startup para inserção de jovens em acolhimento institucional em plataforma de empregabilidade
A plataforma ofertada pela Trilha do Aprendiz conectará os jovens do programa Novos Caminhos ao…