O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Atuação será temporária, após aprovação em processo seletivo público. O Tribunal de Justiça do…
A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por…
Os magistrados ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor da Corte,…
Lei deveria ter sido sancionada por presidente da Assembleia Legislativa, que abdicou da obrigação, o…
Escolha segue o previsto em cada edital, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O Pleno…
