Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta função de juiz leigo nos Juizados Especiais
Atuação será temporária, após aprovação em processo seletivo público. O Tribunal de Justiça do…
Terceira Câmara Cível nega recurso e mantém sentença indenizatória à vítima que sofreu choque elétrico na varanda de apartamento
A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por…
Desembargadores João Simões e Airton Gentil são escolhidos para mandato temporário de dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Os magistrados ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor da Corte,…
TJAM declara inconstitucional lei sobre aumento de contribuição previdenciária, por vício no processo legislativo
Lei deveria ter sido sancionada por presidente da Assembleia Legislativa, que abdicou da obrigação, o…
TJAM aprova remoções de juízes entre comarcas do interior
Escolha segue o previsto em cada edital, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O Pleno…