Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Acusado de tentativa de homicídio após assalto a drogaria deve ir a júri popular
Conforme decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, da qual cabe recurso, o réu…
Presidente do TJAM recebe visita institucional da coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AM
Clara Lindoso e Lima convidou a desembargadora Nélia a participar do "II Seminário Renagei" que…
Poder Judiciário e instituições parceiras celebram Acordo de Cooperação Técnica visando a ações de acessibilidade e inclusão social para PCDs
ACT foi firmado com TRE/AM, MPE/AM, MP de Contas, Defensoria Pública, Amazon, OAB/AM, Aleam, CMM…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas inicia preparativos para a “II Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”
O foco do projeto, coordenado em todo o País pela Corregedoria Nacional, é a emissão…
Diretor da Esmam profere palestra em aula magna na abertura do semestre letivo na Faculdade Santa Teresa
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas abordou o tema: “Interpretação e Aplicação do…