O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Conforme decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, da qual cabe recurso, o réu…
Clara Lindoso e Lima convidou a desembargadora Nélia a participar do "II Seminário Renagei" que…
ACT foi firmado com TRE/AM, MPE/AM, MP de Contas, Defensoria Pública, Amazon, OAB/AM, Aleam, CMM…
O foco do projeto, coordenado em todo o País pela Corregedoria Nacional, é a emissão…
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas abordou o tema: “Interpretação e Aplicação do…
