O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desta vez as nomeações são para o cargo de assistente judiciário. O Tribunal de Justiça…
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos…
Decisão determina que Município providencie auxílio-aluguel e outras medidas para assistência a moradores de rua…
O foco do projeto, coordenado em todo o País pela Corregedoria Nacional, é a emissão…
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas abordou o tema: “Interpretação e Aplicação do…
