Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM nomeia outros 30 aprovados no concurso público de 2019
Desta vez as nomeações são para o cargo de assistente judiciário. O Tribunal de Justiça…
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente por aplicar valores da conta corrente em investimento não autorizado
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos…
Terceira Câmara Cível mantém liminar em caso envolvendo famílias em área de risco em Manaus
Decisão determina que Município providencie auxílio-aluguel e outras medidas para assistência a moradores de rua…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas inicia preparativos para a “II Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”
O foco do projeto, coordenado em todo o País pela Corregedoria Nacional, é a emissão…
Diretor da Esmam profere palestra em aula magna na abertura do semestre letivo na Faculdade Santa Teresa
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas abordou o tema: “Interpretação e Aplicação do…