Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
GMF/TJAM inicia inspeção no sistema prisional do interior do Amazonas com ações em Itapiranga, Silves e Itacoatiara
A programa de inspeções já vinha sendo executada desde o fevereiro nas unidades do sistema…
Conselheiros do TCE-AM são homenageados pelo TRT-11
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e os…
“Projeto Reeducar” abre ciclo de palestras de 2024
O programa desenvolvido pelo TJAM é voltado para as pessoas em liberdade provisória e tem…
Portal TRT11 – TRT-11 entrega novos kits de identificação dos agentes da Polícia Judicial
A partir deste ano, 65 policiais judiciais do Tribunal Regional da 11ª Região (AM/RR) receberão…
Em Tapauá, Justiça determina reforma e ampliação da carceragem de delegacia
Decisão atende pedido do Ministério Público e obras devem ser iniciadas em 60 dias. As…