Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Na abertura do Ano Letivo e cerimônia entrega da “Medalha do Mérito Acadêmico, diretor da Ejud destaca ampliação do Programa de Interiorização
A escola pretende alcançar presencialmente neste ano 40 comarcas levando formação para melhorar a prestação…
Portal TRT11 – Empresa deverá indenizar motorista carreteiro que sofreu AVC durante serviço na Venezuela
Para a 1ª Turma do TRT-11, no caso analisado há responsabilidade objetiva do empregadorA 1ª…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 é agraciado com a medalha do Mérito Acadêmico da Ejud do TJAM
A comenda foi entregue durante a abertura do Ano Letivo de 2024, na tarde da…
Juiz Jean Carlos Pimentel é empossado como membro suplente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
Ligado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Conen/AM reúne representantes…
Presidente do TJAM e Corregedor de Justiça do Amazonas prestigiam posse de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal
Desembargadora Nélia Caminha Jorge e desembargador Jomar Fernandes levaram o novo integrante da Suprema Corte…