Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 inicia o Ano Judiciário de portas abertas para a população, inaugurando bicicletário e com circuito em homenagem à ciclista venezuelana
Solenidade realizada na área externa do Tribunal simboliza a busca de uma “Justiça para todos”.Em…
Servidores do TCE-AM planejam ações para cumprir metas de desempenho dos Tribunais de Contas
Técnicos do Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reuniram nesta sexta-feira…
TCE-AM apresenta sistema de comunicação processual para representantes do TCE-TO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na última quinta-feira (08), uma…
Comunidade do Juma, na Comarca de Autazes, vai receber ação itinerante de 1º a 3 de março
Portaria é assinada pela juíza de Direito titular da Vara Única de Autazes, magistrada Danielle…
GMF/TJAM inspeciona a Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais
Vinculada à Seap/AM, a Ciapa passou por mudanças de espaço em 2023 e, em razão…