Na mesma decisão, o Tribunal Pleno também determinou o prazo de 90 dias para que, após a apresentação pelo Estado, a Assembleia Legislativa conclua o PL para regulamentar a referida concessão...
Após identificar possíveis irregularidades em contrato firmado anteriormente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu contratação emergencial pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A contratação tinha...
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada pela Defensoria Pública do Amazonas. Em decisão proferida no plantão da quarta-feira (21/12), a juíza Virginia Morosin Rodrigues,...
Os dados são do posto do Juizado da Infância e Juventude Infracional relacionados ao aéreo, que funciona no aeroporto de Manaus. As solicitações para emissão de autorização de viagem para crianças...
Pessoas que têm processo tramitando no Fórum devem ficar atentos ao cronograma da mudança no local de atendimento. Todas as unidades jurisdicionais do Fórum de Justiça Desembargador Mário Verçosa, no bairro...
“Vamos estreitar laços com órgãos e segmentos sociais no Amazonas e em Roraima” Empossado como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) no último...
A magistrada foi a primeira juíza titular da Comarca, atuando naquela jurisdição entre os anos de 1990 e 1991. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha recebeu o título de cidadã...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu nesta terça-feira (20/12), convite do Comandante Militar da Amazônia, general de Exército Achilles Furlan...
Preocupado com possíveis cenários de falta de vagas para educação infantil em escolas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) emitiu uma nota técnica solicitando aos gestores municipais que...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas de 2020 da Câmara Municipal de Novo Airão, de responsabilidade de Nerita de Castro Menezes, e aplicaram multa no valor...
Buscando otimizar a movimentação de processos com gestores de órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou o Domicílio Eletrônico de Contas (Dec) como módulo virtual do Portal e-Contas....
A parada programada é necessária para atualização do sistema O sistema Proad-Ouv, utilizado pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), ficará indisponível nos dias...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram, de forma unânime, parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. A...
Crianças de quatro escolas e um abrigo foram presenteadas na última semana no município. A 2ª Vara da Comarca de Tefé realizou na última semana a entrega de presentes para crianças...
O presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu a Medalha Cândido Mariano, comenda concedida pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). O ministro do Tribunal...