O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), na gestão da presidente desembargadora Ormy da Conceição Bentes, realizou 20 leilões no biênio 2020-2022. Foram 10 leilões em 2021 e 10...
Novo texto normativo foi disponibilizado no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (15/12). O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou nova portaria (n.º 4454-PTJ) sobre o funcionamento das...
Magistrado determinou a realização de novas eleições naquela Casa Legislativa até o dia 1.º de janeiro de 2023, devendo a condução dos trabalhos respeitar o disposto no artigo 17 do Regimento...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Amazonas e aos 62 municípios do estado para que se atentem ao prazo final de 1º de janeiro...
A escolha foi pelo critério de antiguidade e a posse ocorrerá às 10h da próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro, véspera do recesso judicial. O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária, realizada...
Somente neste segundo semestre de 2022, a Justiça Itinerante atendeu mais de 9,3 mil pessoas, em cinco zonas da capital e quatro comarcas do interior do Estado. O Programa Justiça Itinerante,...
A unidade ficará localizada na Av. Brasil, na Compensa I, em terreno onde anteriormente funcionava a Central de Transportes do Tribunal. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio...
A expectativa da diretoria da Escola Judicial é que, em 2023, o programa continue com atividades voltadas aos agentes. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (antiga Eastjam) realizou...
O juiz Saulo Góes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 276 quilômetros de Manaus), participou de cerimônia de entrega das obras de reforma e expansão das instalações...
Venda está marcada para dia 24/01/2023, de forma presencial e eletrônica, coordenada pelo Núcleo de Leilões Judiciais. A 3.ª Vara da Comarca de Parintins divulgou edital de leilão judicial para dar...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Licitações e Contratos (Dilcon), emitiu um alerta ao Governo do Amazonas, às prefeituras municipais, além de controladores internos e...
Em janeiro do próximo ano, ocorrerá uma segunda reunião entre a equipe multidisciplinar do Juizado e representantes do Conselhos, para alinhar ações nesse sentido. Com objetivo de articular ações e fortalecer...
Em uma cerimônia emocionante realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, recebeu a medalha “Ordem do Mérito...
A ordem deve ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa diária fixada em R$ 10 mil, no limite de 30 dias-multa. O juiz de Direito...
A iniciativa marca o encerramento das atividades do ano de 2022 da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação e da Comissão Permanente de Acessibilidade...