Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Segundo Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos está com inscrições abertas
Os interessados em participar da premiação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça podem realizar suas…
Depósito judicial pode ser realizado por meio de Pix
Caixa também divulgou novo site para acesso direto aos dados do depósito. O Tribunal…
Dois acusados de participação em chacina ocorrida no São Lázaro em 2017 são condenados a mais de 52 anos de prisão
Julgamento, que ocorreu na última sexta-feira (11), foi realizado pelo Conselho de Sentença da 3.ª…
Tribunal Pleno aprova promoção e remoções de juízes para unidades da capital e do interior
Vagas foram preenchidas conforme editais, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O Tribunal Pleno realizou…
Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Acadêmico da Ejud acontece na quinta-feira (16/10)
Esta é a segunda vez que a Escola realiza a entrega da comenda no ano…