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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Segundo Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos está com inscrições abertas

Os interessados em participar da premiação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça podem realizar suas…

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Dois acusados de participação em chacina ocorrida no São Lázaro em 2017 são condenados a mais de 52 anos de prisão  

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Tribunal Pleno aprova promoção e remoções de juízes para unidades da capital e do interior  

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Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Acadêmico da Ejud acontece na quinta-feira (16/10)

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