Decisão de 1.º Grau considerou que não basta edição de lei estadual regulamentando o assunto. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Estado do...
Para inscrição, é preciso comprovar que figure na primeira quinta parte da lista de antiguidade e contar com, no mínimo, dois anos de efetivo exercício na entrância. O Tribunal de Justiça...
A partir de amanhã (11), os estudantes universitários que desejam estagiar no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem realizar inscrições para o Processo Seletivo de Estágio (PSE/2022). A remuneração...
Dando continuidade às atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, a partir das 10h desta sexta-feira (11),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Prefeitura de Manaus firmaram, na manhã desta quinta-feira (10) ,um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que garante a permanência de quase...
Dentre os casos selecionados para a programação estão infrações penais sem violência ou grave ameaça, em que o MP pode oferecer proposta de acordo. A Central de Inquéritos Policiais do Tribunal...
Oficial de registro havia suscitado dúvida em relação ao mandato vitalício ou indeterminado do diretor da organização religiosa. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba proferiu sentença em que julgou improcedente...
Titular da Comarca, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas destaca a proposta do evento de fomentar a substituição da ‘cultura do litígio’ pelas soluções autocompositivas. Em Borba (distante 150 quilômetros de Manaus),...
Na 3.ª Vara foram pautados para o período do esforço concentrado 135 processos. Na 1.ª Vara, a pauta organizada para a Semana somou 120 audiências. A 1.ª e a 3.ª Varas...
Reconhecidos pelas atuações nas áreas pedagógicas e ambientais, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Mario de Mello e Júlio Pinheiro palestrarão em eventos na Espanha, e no Egito...
A votação pela internet ficará aberta até 19h (no horário de Manaus). Nos dias 10 e 11, acontece a votação presencial, na sala da Amazon, no Fórum Henoch Reis, para quem...
O conselheiro Mario de Mello, coordenador da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), recebeu na tarde desta quarta-feira (9), a medalha de Ouro da Cidade de...
Atividades foram abertas na manhã desta quarta-feira e prosseguem até sexta-feira no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. Magistrados de várias partes do País estão em Manaus participando...
Ao todo serão três aulas, com o objetivo de debater a relação do Poder Judiciário e os veículos de Comunicação. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do...
Nos dois primeiros dias de mutirão, 1.625 acordos conciliatórios foram homologados. Iniciada na última segunda-feira (7), a 17.ª edição da “Semana Nacional da Conciliação” registrou 3.296 audiências realizadas pelas unidades judiciárias...