No total foram pautadas 115 audiências e 65 já foram realizadas no Município. A Comarca de Tabatinga realizou 65 audiências de conciliação até esta quarta-feira (09/11), de um total de 115...
Medida foi um dos compromissos assumidos pelo presidente da Corte, des. Flávio Pascarelli, ao iniciar o mandato de transição, em julho deste ano. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta quarta-feira (9), do 3º Congresso Amazonense de Direito Administrativo. Realizado pelo Instituto Amazonense de Direito...
Com o intuito de promover a educação financeira para servidores estaduais, municipais e jurisdicionados que irão se aposentar, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), irá realizar nesta quinta-feira (10), das 9h...
Negativa de procedimento prescrito constitui relevante ofensa ao direito da personalidade, segundo voto do relator. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento de seguradora de saúde...
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, a vítima era companheira do acusado e foi assassinada na presença dos dois filhos do casal, um deles com apenas um mês de vida...
Visa estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos trazidos pela Lei 14.181/2021, mediante compartilhamento de vivências e projetos já existentes, além de promover o debate acerca de algumas questões...
Foram nomeados aprovados para o cargo de assistente judiciário, de nível médio, para Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou nesta terça-feira (08/11) mais 30 atos de nomeação de candidatos...
O TJAM elegeu as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte. O Desembargador Jomar Fernandes foi eleito corregedor-geral de Justiça. A posse...
As audiências que serão presididas presencialmente pela juíza titular da Comarca, Luiziana Teles Feitosa Anacleto. “A ‘Semana Nacional de Conciliação’ é de fundamental importância na medida em que podemos, através dos métodos...
Atividade se estenderá até sexta-feira (11), em comarcas de todo o Estado, num total de mais de 11 mil audiências pautadas. A Comarca de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus) tem...
O crime ocorreu em Manaus e oito pessoas foram denunciadas por participação no homicídio, que teria motivações políticas conforme denúncia do MP. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Desembargador Anselmo Chíxaro informou que a “Semana Nacional de Conciliação” no Amazonas tem mais de 11 mil audiências pautadas para o período. Ao discursar na abertura da 17.ª edição da “Semana Nacional...
Medida vale para prazos judiciais que começariam ou terminariam no período de 07 a 11/11/2022. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou portaria de suspensão de prazos judiciais dos processos de...
Servidores interessados podem fazer inscrição e realizar curso no ambiente virtual da Escola do Servidor (Eastjam). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (07/11), o “Curso...