Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo celebrado em 29/1 rememora necessidade de esforços atuais…
Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado
Descontos eram feitos em contracheque e deverão ser devolvidos em dobro, junto com indenização por…
TCE-AM lança site interativo para monitoramento de entregas das Prestações de Contas Anuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a partir desta segunda-feira (29) uma ferramenta…
Conselheiros do TCE-AM prestigiam posse de desembargador do TJAM no CCOGE, em Brasília
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro-corregedor…
Corregedor Jomar Fernandes assume a Presidência do CCOGE, fazendo história para o Amazonas
Em seu discurso, Fernandes falou sobre o papel social das Corregedorias brasileiras e a união…