Portaria observa finalidade de identificar ativos para quitar os créditos das partes exequentes e otimizar as diligências. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou portaria que implanta o Núcleo de Apoio...
O atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes do Plantão Judicial, de 8h às 18h. O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá, conforme o Calendário Judicial...
Objetivo do projeto é promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na articulação do Sistema de Justiça nos assuntos relacionados à infância e à juventude...
Ação tem a parceria das Secretarias de Saúde do Estado e do Município e também da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM (Sesis). O Comitê de Saúde do Estado...
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, disse que o evento é uma singular oportunidade de trazer para a Esmam novos métodos e tecnologias de ensino voltado para a magistratura. O diretor-geral...
Admissão será realizada de forma remota, após convocados enviarem documentação. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira (31/10) o Edital TJAM n.º...
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram segurados do Regime Geral da Previdência Social. A Terceira Câmara Cível...
As inscrições para participação na 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), chegaram na reta...
O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes O expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de...
Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 143 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 36 prestações de contas de...
Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha que reside em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A Comarca de São Sebastião do...
Receberam treinamento servidores e servidoras das comarcas de São Gabriel da Cachoeira e de Santa Isabel no Rio Negro. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado...
Espaço funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM) assinaram, na manhã...
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou acórdãos em recursos...
Em comemoração aos 66 anos de fundação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, foi homenageada, na noite...