O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…
Os três réus foram condenados a mais de seis anos de prisão pelos crimes de…
A decisão do Tribunal Pleno refere-se ao Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) n.…
Conforme o Edital do Processo Seletivo, os candidatos têm prazo de 48 horas, a contar da…
Ao todo, participaram do CFIE 100 estagiários do curso de Direito. A Escola Judicial do…
