Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Segunda sessão do ano terá 66 processos em julgamento no TCE-AM
Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…
Justiça condena homens que agrediram e roubaram policial durante fuga de carceragem no interior do Amazonas
Os três réus foram condenados a mais de seis anos de prisão pelos crimes de…
Portal TRT11 – TRT-11 firma tese sobre validade da alteração no custeio do plano de saúde dos empregados dos Correios
A decisão do Tribunal Pleno refere-se ao Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) n.…
Esmam publica gabarito preliminar da prova de seleção para o novo “Curso Preparatório à Carreira da Magistratura”
Conforme o Edital do Processo Seletivo, os candidatos têm prazo de 48 horas, a contar da…
Escola Judicial e Segep realizam primeiro “Curso de Formação Inicial de Estagiários” de 2024
Ao todo, participaram do CFIE 100 estagiários do curso de Direito. A Escola Judicial do…