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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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GMF/TJAM apresenta balanço de 2023 e projeta ações para este ano

 O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo do TJAM atua na…

Comunicado: Atualização do Sistema SAJ – 1.° Grau

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Portal TRT11 – Seminário vai debater caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo

As inscrições são gratuitas, estão abertas ao público em geral até 5 de fevereiro e…

Esmam realizará neste domingo (28/01) provas para o 16° Curso Preparatório à Carreira da Magistratura  

Candidatos devem chegar com antecedência, pois portões fecham às 8h; provas começam às 8h30. A…

Portal TRT11 – Em 2023, Cejuscs do TRT-11 pagaram R$ 21,9 milhões em acordos

As conciliações realizadas beneficiaram quase 20 mil trabalhadoresAs audiências de conciliações realizadas nos Centros Judiciários…