Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
GMF/TJAM apresenta balanço de 2023 e projeta ações para este ano
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo do TJAM atua na…
Comunicado: Atualização do Sistema SAJ – 1.° Grau
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do…
Portal TRT11 – Seminário vai debater caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
As inscrições são gratuitas, estão abertas ao público em geral até 5 de fevereiro e…
Esmam realizará neste domingo (28/01) provas para o 16° Curso Preparatório à Carreira da Magistratura
Candidatos devem chegar com antecedência, pois portões fecham às 8h; provas começam às 8h30. A…
Portal TRT11 – Em 2023, Cejuscs do TRT-11 pagaram R$ 21,9 milhões em acordos
As conciliações realizadas beneficiaram quase 20 mil trabalhadoresAs audiências de conciliações realizadas nos Centros Judiciários…