O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juízo considerou estar demonstrado que o passageiro possui toda a documentação necessária para a viagem…
Sob determinação da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins,…
Recurso foi julgado pela Terceira Câmara Cível, após analisar responsabilidade pela prática de chargeback. …
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, assumirá a Presidência do CCOGE –…
Decisão da 3ª Turma, apreensão de armas brancas e treinamento de agentes da polícia judicial…
