Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça concede liminar para transporte de cão de apoio emocional em cabine de avião
Juízo considerou estar demonstrado que o passageiro possui toda a documentação necessária para a viagem…
TCE-AM promove integração entre setores para aperfeiçoar serviços
Sob determinação da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins,…
Credenciadora de cartão de crédito que reteve valores com base em cláusula abusiva deve pagá-los a estabelecimento comercial
Recurso foi julgado pela Terceira Câmara Cível, após analisar responsabilidade pela prática de chargeback. …
Posse dos novos dirigentes do Colégio de Corregedores do Brasil será na próxima segunda-feira, dia 29
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, assumirá a Presidência do CCOGE –…
Portal TRT11 – Notícias sobre concurso público para servidores foram as mais lidas no portal do TRT-11 em 2023
Decisão da 3ª Turma, apreensão de armas brancas e treinamento de agentes da polícia judicial…