Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM instrui gestores sobre obtenção e prestação de contas de convênios
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do…
Portal TRT11 – TRT-11 divulga calendário de atendimentos para o primeiro semestre de 2024 no ônibus itinerante do TJAM
Os serviços da Justiça do Trabalho ocorrerão de 2 de fevereiro a 28 de junho…
Portal do Tribunal de Justiça do Amazonas é apontado como referência nacional em transparência por instituição que avaliou sites de mais de 8 mil órgãos públicos do País
Levantamento foi realizado pela Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) por…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga editais de correições ordinárias de 2024
O cronograma para este ano foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Um total…
Juiz titular da Vara Especializada em Meio Ambiente visita instalações do Batalhão de Policiamento Ambiental da PM
Durante a visita, O magistrado Moacir Batista conheceu as instalações da Sala de Comando e Controle…