Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Plataforma digital é condenada a indenizar cliente por não avisar sobre alteração em data e horário de voo
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Portal TRT11 – NOTA DE PESAR
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento…
TJAM e Seap divulgam portaria conjunta sobre Comitê Gestor de Alternativas Penais
Objetivo é alinhar ações para a política voltada a esta área no Amazonas. O Tribunal…
Justiça Itinerante inicia temporada de atendimentos de 2023 pela zona Norte da cidade
Conforme o calendário organizado para este ano, a unidade móvel do Tribunal de Justiça do…