Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Nova Lei Complementar dispondo sobre a “Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas” e novo “Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas” são publicados
Lei Complementar n.º 261/2023 e Resolução n.º 62/2023 foram publicadas, respectivamente, no Diário Oficial do…
TCE-AM retorna atividades nesta sexta (12) com foco em eficiência energética
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta sexta-feira (12), todas as…
2.ª Turma Recursal do TJAM abre vaga a ser preenchida pelo critério de merecimento
Juízes de Entrância Final interessados têm prazo de dez dias para fazerem inscrição. A Coordenadoria-Geral…
Justiça determina suspensão do certame para escolha de conselheiros tutelares de Manaus
Decisão foi proferida, em plantão judicial, pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa, em recurso…
Portal TRT11 – Publicada convocação para as provas do concurso público do TRT-11 no dia 4 de fevereiro
Aplicação das provas acontece pela manhã e pela tarde em Manaus e Boa Vista Saiu…