Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DO PJE – 29.12.2023 a 5.1.2023
A Coordenadoria de Operações e Suporte Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC…
Primeiro mês de gestão de Yara Amazônia Lins no TCE-AM é marcado por reconhecimento e novos projetos
O primeiro mês da segunda gestão da conselheira Yara Amazônia Lins frente ao Tribunal de…
Em encontro com profissionais da imprensa, dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas realizam balanço de gestão referente ao ano de 2023
No balanço das ações, os dirigentes TJAM enfatizaram: os investimentos na melhoria da estrutura de…
TCE-AM analisou 94% dos processos distribuídos em 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou o ano de 2023 com…
Em mensagem de fim de ano, presidente do TCE-AM pede renovação de esperanças, fé e fraternidade
Esperança, bênçãos e fé. Com essas palavras, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…