Violência contra a mulher não é dissociada da temática da infância e juventude, diz magistrada, que defende: “órgãos precisam trabalhar de forma integrada e ter olhar sensível às duas áreas”. Uma...
Atos de nomeação foram disponibilizadas no DJE de segunda-feira (15/08). O desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, nomeou mais seis candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas e...
Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal analisar tais demandas. Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram procedente o Incidente...
O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri, como parte das atividades da “Campanha Justiça pela Paz em...
O sistema desenvolvido pela escola rondoniense passou por uma série de adaptações para atender as demandas da Escola do Servidor do TJAM. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal...
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e servidores de outros tribunais devem solicitar inscrição pelo e-mail [email protected]. A Escola Superior...
A programação é composta por rodas de conversa, palestras e exposição, que têm o intuito de interromper o ciclo de violência doméstica e ampliar a orientação sobre o tema. Além...
Na quarta-feira (19), o juiz titular da Comarca, Alex Jesus de Souza, fará palestra em escola estadual. A Vara Única da Comarca de Japurá (distante 779 quilômetros de Manaus) pautou...
Em sua explanação o magistrado ressaltou os baixos índices de reincidência de adolescentes registrados nos centros socioeducativos da capital e explicou que o trabalho é feito de maneira sistemática na Vara...
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes violentas de mulheres e salientou que mais da metade deles ocorrer no ambiente doméstico. No Brasil, desde 1980, quase 100 mil mulheres perderam...
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob pena de enriquecimento sem causa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou...
O primeiro processo da pauta, cuja sessão de julgamento ocorre nesta segunda-feira, tem como réus Lucas Costa Figueiredo e Josimar Lins Fernandes. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
A medida considera que Amazonas retornou à chamada “fase amarela” (risco baixo) de transmissão da covid-19, conforme boletins epidemiológicos divulgados pelas autoridades sanitárias. A partir desta segunda-feira (15/08) passa a...
O número representa um aumento de 65,4% no quantitativo de processos pautados em relação à última edição do evento, em março deste ano. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham tendo decisões diversas em unidades judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas pautou para a...