Afirmação foi feita pela magistrada Danielle Augusto na abertura das atividades da “Semana Justiça pela Paz em Casa” no Município. O Fórum de Justiça Desembargador Aristófanes Bezerra de Castro, da...
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno do TJAM em abril deste ano. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e julgamento integra programação da Semana Justiça pela Paz em Casa. A 2.ª Vara do Tribunal do...
Crime ocorreu em 2017, na zona rural do Município, envolvendo organização criminosa denominada “Piratas do rio”, segundo denúncia do MP. Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Coari condenou o réu...
Iniciativa do “1.º Juizado Maria da Penha”, do TJAM, a atividade integrou a programação multidisciplinar organizada para a “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Com seu aparelho celular a...
Juntas, as duas comarcas pautaram audiências em 29 processos, para o período de esforço concentrado, que busca agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher....
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 17 a 24/08. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM...
As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa Piazzi Brandemarti. A 2.ª Vara da Comarca de Maués (distante 356 quilômetros de Manaus) realizou no último dia...
A sessão de julgamento integrou a pauta organizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri com processos que tratam de casos de feminicídio, como parte da “21.ª Semana Justiça pela Paz...
O juiz Edson Rosas, titular da 1.ª Vara da Comarca e respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara, ressaltou a importância da ação para a efetividade da Lei Maria da Penha e para...
Titular da comarca, o juiz Gonçalo Brandão participou da grande ação organizada por alunos do Liceu de Artes e da programação de palestras. Além das audiências pautadas em processos relacionados...
São 13 unidades judiciais a serem providas, por critério de antiguidade ou merecimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou 13 editais de remoção de juízes de entrância final para unidades...
Além do presidente do TJAM, a solenidade também contou com a presença do juiz Alexandre Novaes, coordenador do Programa Justiça Itinerante, do TJAM. O presidente do Tribunal de Justiça do...
A magistrada da Comarca de Iranduba enfatiza que “deixar de lado não resolve a situação que devemos combater”. A juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, titular da 1.ª Vara da...
A cartilha foi pensada e executada a partir de uma parceria com os artistas dos municípios de Barreirinha e Parintins. Com 28 páginas, a versão atualizada da cartilha “Nossa dor...