Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

Por

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

Por
- Advertisement -
Ad imageAd image

Portal TRT11 – TRT-11 beneficia entidades com doações de bens avaliados em R$ 1,2 milhão

  Tribunal entregou itens de mobiliário e equipamentos de informática Em mais uma ação contínua…

Portal TRT11 – Atraso de salários: acordo firmado no TRT-11 garante pagamento aos trabalhadores de enfermagem

Durante audiência ficou acordado que o Governo do Amazonas repassará R$ 13,8 milhões às empresas…

Confira o que funciona durante o recesso do TCE-AM

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins,…

Portal TRT11 – PJE ficará indisponível em virtude de manutenção

A Coordenadoria de Operações e Suporte Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC…

Postos de autorização de viagem para crianças e adolescentes funcionam em regime de plantão durante o recesso forense

O titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, magistrado Eliezer Fernandes Júnior, frisa…