Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juíza Etelvina Braga representou Judiciário na inauguração da nova sede do Nudesa/DPE e da Câmara de Resolução Extrajudicial
Coordenadora do Comitê Estadual da Saúde do Amazonas, presidente do Núcleo de Apoio Técnico do…
Corregedoria-Geral de Justiça do AM recebe reconhecimento nacional por atuação em 2023
O Prêmio Corregedoria Ética 2023 foi entregue ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar…
TJAM homenageia personalidades com “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário 2023”
Honraria é a mais elevada concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e sua outorga…
TCE-AM recebe selo A3P, do Ministério do Meio Ambiente, por iniciativas sustentáveis
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu o Selo A3P,…
Portal TRT11 – Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETIA ação busca…