Procedimento consiste na fiscalização periódica das atividades da unidade judiciária e está sendo presidido pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira, conforme a Portaria n.º 162/2022-CGJ/AM. Nesta semana, o Poder Judiciário...
As oficinas buscam ajudar famílias que enfrentam processos de separação a lidar com a situação de forma saudável e amadurecida, mantendo os vínculos de ambos os genitores com os filhos, evitando...
Além de servir para fortalecer os laços institucionais entre a Corte de Justiça e a entidade que representa quase a totalidade dos magistrados do Amazonas, a reunião também serviu para apresentação...
Em Mandado de Segurança deve ser demonstrada de plano a ilegalidade, que não ocorreu, pois nenhum dispositivo foi violado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram segurança ao...
Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, reuniu-se nesta quarta-feira com magistrados, servidores e representante da rede de proteção à...
Jesse James Silva de Souza, que aguardava o julgamento em liberdade, teve a prisão decretada em Plenário, após receber a sentença, da qual ainda cabe apelação. A 3.ª Vara do Tribunal...
Como foi publicada lei estadual sobre assunto, fica caracterizada perda superveniente do objeto do processo judicial. Decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus...
Audiências vêm sendo conduzidas pelo juiz Saulo Góes Pinto e no mutirão estão sendo julgados delitos como tráfico, roubo e estupro. Dezessete réus presos passarão, no decorrer desta semana, por audiências...
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família, criadas para atender as demandas das zonas Leste e Norte de Manaus. Representantes da Corregedoria-Geral...
O congresso está sendo considerado por juristas como o maior evento acadêmico do País na área do Processo Civil, neste ano. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
Entre os participantes estão presidentes de tribunais, corregedores(as), magistrados(as) e profissionais que atuam nos diversos segmentos do Judiciário no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O presidente do Tribunal...
Magistrado abordou a temática “Cidadania, acesso à justiça e rede de proteção de crianças e adolescentes”. O juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Comarca de Boa Vista do Ramos,...
Conforme jurisprudência do STJ, limite de despesa com pessoal não justifica o não cumprimento de direitos do servidor previstos em lei. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A primeira ação já ocorreu no início de julho e deve seguir com outras atividades, por meio de cooperação a ser formalizada entre Tribunal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...
O crime ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano, e a Ação Penal conta com sete réus. A Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã (distante 225 quilômetros de...