Além do homicídio contra a mãe, o réu foi julgado por roubo, pois se apossou de R$ 400 e do cartão de débito da vítima, além de ter deixado um irmão...
O primeiro a contar com a vaga destinada a pessoas com TEA é o Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, que concentra as Varas Criminais da capital....
Instalado em unidade da Seap que funciona no bairro Cachoeirinha, o espaço é resultado de discussões entre a Justiça, o MPE e a Seap, sobre a necessidade de implantação do serviço....
Dado é considerado extremamente positivo pela Direção da Corte. O TJAM foi um dos primeiros tribunais estaduais do País a implantar o “Programa de Teletrabalho”. A Meta de produtividade do ano...
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e serão realizadas na modalidade virtual, seguindo todo o rigor e exigências dos procedimentos presenciais. O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral...
Câmara promulgou norma proibindo Administração de negar efeito a títulos, a fim de promover mudança de nível de todos os professores municipais com diplomas que tenham sido obtidos em países do...
Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a última delas no dia 16 deste mês de fevereiro, resultaram negativas. O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, respondendo cumulativamente pela 20.ª...
Como o direito do consumidor está resguardado, por meio da suspensão da instalação e cobrança do novo sistema de medição, a instrução processual deve prosseguir para a devida averiguação da violação...
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar deste ano, com efeitos a partir de 2023. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram provimento a dois...
Com a instalação do serviço no município, TJAM avançará no projeto de interiorização do Cejusc, promovendo aplicação dos métodos alternativos de soluções de conflitos. O coordenador do Centro Judiciário de...
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentarem requerimentos de inscrição O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou dois editais...
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro. A Corregedoria Nacional de Justiça lançou uma consulta pública e está...
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos em 1.º Grau. Processos ficam suspensos até julgamento do IRDR. O Pleno do Tribunal...
No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins eleitorais, que pode ser obtida de forma eletrônica. O Setor de Certidões de 1.º Grau do...
A iniciativa do Juízo da comarca envolverá a Defensoria Pública, o Ministério Púlico, a Secretaria Municipal de Educação e a 42.ª DIP. A Vara Única da Comarca de Barreirinha, a...