Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Esmam encerra, com sucesso, atividades do “Projeto Portas Abertas – 2023”

Objetivo do projeto é propiciar a aproximação dos acadêmicos de Direito tanto da história quanto…

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Juiz da comarca de Ipixuna reúne com lideranças do povo Kulina para avaliar cumprimento de Termo de Compromisso em atenção aos povos indígenas

Magistrado Danny Rodrigues Moraes recebeu as lideranças Kulina em seu gabinete, no último dia 11/12.…

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​Conselheiro do TCE-AM suspende licitação de meio milhão da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidade

Em decisão monocrática publicada nesta segunda-feira (18), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…

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Após a conquista do “Selo Diamante”, Tribunal de Justiça do Amazonas já alinha estratégias para a categoria “Excelência” do “Prêmio CNJ de Qualidade”

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Última sessão do ano terá 82 processos em julgamento no TCE-AM

Um total de 82 processos serão apreciados durante a 45ª e última sessão ordinária do…

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