Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Saiba como vai funcionar o TRT-11 durante o recesso forense
Prazos processuais são suspensos durante o recesso e em janeiro de 2024O Tribunal Regional do…
Terceira Câmara Cível mantém indenização a pais de vítima de acidente de trânsito
Laudo indicou responsabilidade na manobra de micro-ônibus que interrompeu circulação de motociclista.A Terceira Câmara Cível…
TJAM disponibiliza à sociedade seu novo “Portal de Serviços”
Novo portal apresenta como inovações: o aperfeiçoamento na disponibilização e a organização das informações dos…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 toma posse na Academia de Literatura e Arte da Amazônia
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva,…
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta terça-feira (19) a solenidade de outorga da “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário 2023”
Na cerimônia, 51 personalidades serão agraciadas com a mais elevada distinção honorífica do Judiciário Estadual…