Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Fórum Fundiário Nacional abre inscrições para apresentação de boas práticas no Encoge/Manaus
O fórum será realizado no próximo mês na capital amazonense. Corregedorias-Gerais de Justiça de todo…
Em Tefé, empresa de transporte aquaviário é condenada a cumprir gratuidade a idosos e pessoas com deficiência
Valores cobrados indevidamente deste público deverão ser devolvidos, sob pena de multa de R$ 5…
Em Barcelos, Justiça condena Latam a indenizar passageiro que foi enviado a destino errado e teve a mala violada em trecho da viagem
Consumidor alegou que a viagem que levaria 15 horas, acabou acontecendo demorando 24 horas o…
CGJ/AM participa de reunião com corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell
Esta foi a primeira reunião com os corregedores dos Tribunais de Justiça de todo País…
TJAM faz nova convocação de estagiários de Direito em regime remoto para interior
Documentos para admissão devem ser enviados de 09/10 a 14/10 para confecção do Termo de…