Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – De forma inédita, concurso para servidores do TRT-11 tem reserva de vagas para indígenas
Também há vagas reservadas para pessoas negras e com deficiênciaPela primeira vez na história do…
Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AM
De acordo com o juiz corregedor-auxiliar da CGJ-AM, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, a proposta…
Portal TRT11 – Prazo de inscrições para o concurso do TRT-11 é prorrogado até 29 de novembro
A data-limite para pagamento da taxa de inscrição é 30 de novembroAs inscrições para o…
Central de Precatórios ganha site reformulado e moderno, ampliando a transparência e facilitando o acesso dos jurisdicionados a informações e serviços
Para acessar o novo site, basta ir à página inicial do Portal do TJAM e,…
Juízo da 5.ª Vara Criminal realiza Depoimento Especial de vítima com Síndrome de Down
Embora a vítima já tenha 26 anos, a metodologia do Depoimento Especial foi aplicada considerando…