A palestra foi realizada no “Simpósio sobre Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”, em Manaus. O procurador da República Antônio Cabral observou que o Poder Judiciário brasileiro...
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser tributado com base na alíquota geral de 18%. STF publicou acórdão sobre tema nesta semana. O Pleno do Tribunal...
Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Cumprindo uma de suas atribuições, que é a de contribuir para o bom desempenho da atividade judiciária...
Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente da margem de valor agregado, usurpando atribuição do Legislativo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do...
O desembargador João Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na cerimônia, em Brasília. O desembargador Wellington Araújo, que preside o TRE/AM, também compareceu ao evento. O Tribunal de...
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção de dois portos, após TCU julgar nulo contrato de cessão a outra. A Segunda Câmara Cível...
Crime ocorreu em fevereiro deste ano e o júri popular, no último dia 8, integrou a pauta da “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. O Conselho de Sentença da 1.ª...
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e será feito no local até o dia 1.º de abril. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Magistrado da comarca destaca necessidade de ações voltadas à infância e à juventude. No município de Barreirinha, o juiz Lucas Couto Bezerra participou na segunda-feira (14/03) do Fórum Comunitário Local,...
Magistrada Bárbara Marinho, que na manhã desta terça-feira (15/03) concedeu entrevista sobre o tema à Rádio Nacional do Alto Solimões, destaca que tenta-se combater a “adoção à brasileira”, situação ainda comum...
Magistrados que integram o GMF/TJAM reuniram-se com a nova coordenadora estadual do “Fazendo Justiça, Luanna Marley. Magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas,...
Titular da unidade judiciária, o juiz Luís Cláudio Chaves reforça a contribuição da metodologia das Audiências Concentradas para esse resultado. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de...
Nomes de membros foram aprovados na última sessão do Tribunal Pleno e divulgados hoje no DJE. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 596/2022, que constitui a...
Os processos trataram, principalmente, dos crimes de ameaça e de lesão corporal de natureza leve. A Comarca de Maués (distante 267 quilômetros de Manaus) realizou 25 audiências, em formato híbrido...
A apresentação da ideia ocorreu na final da manhã desta sexta-feira a representantes do Judiciário. Equipe do estado pretende se reunir com outros órgãos. Representantes da Delegacia-Geral da Polícia Civil do...