O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu…
De acordo com o juiz corregedor-auxiliar da CGJ-AM, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, a proposta…
A data-limite para pagamento da taxa de inscrição é 30 de novembroAs inscrições para o…
Para acessar o novo site, basta ir à página inicial do Portal do TJAM e,…
Embora a vítima já tenha 26 anos, a metodologia do Depoimento Especial foi aplicada considerando…
Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio…
