Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TCE-AM faz balanço da gestão na última sessão do biênio
Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio…
TCE-AM lança Revista Científica com artigos relacionados às atividades da Corte de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Vice-Presidência da Corte em conjunto…
Portal TRT11 – Nota de Repúdio
O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) vem a público repudiar veementemente o…
Primeira Câmara Cível decide pelo desprovimento de recursos de operadora de plano de saúde
Empresa havia alegado que situações envolviam atendimento eletivo e carência contratual. A Primeira Câmara Cível…
TJAM faz nova convocação de estagiários de Direito para atuação vinculada a comarcas do interior do estado
Convocados devem enviar documentos de 28/11 a 04/12 e admissão será feita remotamente. A Secretaria…