Pela orientação, prazos de dois editais serão retomados a partir de 01/01/2022. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, determinou a suspensão do prazo de vigência dos...
Entre os três condenados, está a filha da vítima, que teria, conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público, planejado a morte da mãe e contratado os executores. Após mais de...
A reunião aconteceu na sexta-feira, com a participação de representantes da Defensoria Pública e da OAB/AM, logo após uma manifestação ocorrida na área externa do Fórum Ministro Henoch Reis. Uma comissão...
Durante o período, foram ministradas 688 horas de aula. Destas, 686 horas de aula a distância por meio da plataforma do Google Meet, o que permitiu que, mesmo durante o período...
Prazo para apresentação de requerimento segue até dia 07/01/2022. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador Wellington José de Araújo, informa a publicação de edital para preenchimento de cargo de juiz na...
Formulário para preenchimento de dados pelos servidores deverá ser disponibilizado no próximo semestre pela Segep. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 2.358/2021, pela qual institui o...
Mudança foi apresentada diante da quantidade crescente de processos nos juizados da área cível em Manaus. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 46/2021, que...
Foram critérios avaliativos por parte da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas: a avaliação dos usuários; a capacidade de colaboração com outros cartórios; as notas de avaliação em inspeções e outros itens....
O juiz Saulo Góes Pinto, titular da unidade judiciária, disse que, no caso do mutirão da área criminal, objetivo foi iniciar o recesso sem pendências relativas à revisão de prisões e...
Aumento no número de processos baixados influencia em indicadores de qualidade e produtividade do Judiciário, a serem informados em relatório anual do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Pedido pode ser feito por magistrados e servidores na condição, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na situação. O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 45/2021,...
A solenidade foi realizada na Praça Heliodoro Balbi, Centro da capital, com a participação de autoridades civis e militares. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou a solenidade de...
O desembargador Flávio Pascarelli representou o TJAM na solenidade. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em suas áreas de atuação, três magistrados e um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Promovida pelo STF, audiência foi a segunda destinada a monitorar os efeitos da medida, que prevê a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por menores ou por pessoas com...
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher informações sobre o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e do 2.º Graus e...