Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola Judicial e Segep realizam curso de formação inicial para novos estagiários do TJAM
Sessenta e oito estagiários participaram da 6.ª edição do CFIE em 2024.Os novos estagiários de…
CNJ prorroga prazo de inscrições para a XV Edição do “Prêmio Conciliar é Legal”
Iniciativas podem ser inscritas até 8 de novembro, por meio do Portal CNJ de Boas Práticas…
Inscrições abertas para o “III Encontro de Compliance, Integridade e Governança do TJAM”
O evento é fruto da parceria entre a Escola Judicial do TJAM e a Rede…
Terceira Câmara Cível mantém liminar que proibiu o grupo “Casas Bahia” de usar marca de bumbás em propaganda
Empresa utilizou sem autorização marca registrada ao divulgar sua entrada no mercado em Manaus. A…
Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas disciplina valores de deslocamento para juízes de paz
O provimento também prevê que casamentos coletivos voltados para pessoas hipossuficientes poderão ser realizados por…