O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os atendimentos do “Registre-se!” têm ênfase na emissão da certidão de nascimento aos povos indígenas, pessoas em situação de rua,…
Ação, coordenada pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, iniciou na segunda-feira e prossegue até sexta. A Vara Única de Carauari…
