Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Página “Proteção de Dados” no portal do TJAM orienta sobre coleta e tratamento de dados pessoais
Serviço faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da…
TCE-AM lança ferramenta com tecnologia do Chat-GPT para instruções processuais
Aderindo ao uso da inteligência artificial para aumento da produtividade, a Secretaria de Tecnologia da…
Diretoria de Saúde do TCE-AM realiza evento de conscientização sobre Novembro Azul para servidores e colaboradores
No mês dedicado à conscientização sobre a saúde masculina, a Diretoria de Saúde do Tribunal…
Formação da Ejud na Comarca de Eirunepé auxilia no cumprimento de Metas do CNJ
A capacitação foi voltada para para uniformização dos atos da unidade judicial. A Escola Judicial…
Portal TRT11 – TRT-11 movimenta R$ 4,3 milhões na Semana de Conciliação para pagamento de dívidas trabalhistas
Durante o evento também foram arrecadados R$ 595 mil de IR e R$ 673 mil…