Uma solenidade de comemorativa da data está marcada para o próximo dia 3 de fevereiro, quando será feita a certificação de 11 magistrados do TJAM que concluíram o Curso de Formação...
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª...
Medida está em consonância com om o término da vigência, em 31 deste mês de janeiro, da Portaria n.º 68/2022 que, extraordinariamente, autorizou às Unidades Administrativas e Judiciais a adotarem regime...
As sessões de júri popular marcada por esta Vara estão previstas para acontecer a partir de 3 de março. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciará...
Decisão do desembargador plantonista foi proferida em Medida Cautelar Incidental ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas. O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) José Hamilton Saraiva dos Santos...
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos do Município relativos a faturas de energia. O juiz Paulo Fernando...
O desembargador João Simões, decano da Corte e diretor da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam), está representando o Tribunal de Justiça do Amazonas no evento, que acontece na sede do...
Oficinas realizadas nesta semana objetivaram a definição de sete tópicos que deverão fundamentar o mapeamento das competências pessoais dos servidores. Esses tópicos ainda passarão por votação, devendo chegar ao número de...
Providência foi instituída pelo Provimento n.º 412/2022 publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A partir deste ano, sempre nos meses de abril e outubro, o Poder Judiciario Estadual passará a...
Edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.° 06/2022 – PTJ, com abertura de vaga para membro efetivo do...
Por meio de portaria conjunta, o Tribunal determinou a apresentação do comprovante de vacinação atualizado à Secretaria de Gestão de Pessoas da Corte até esta terça-feira, dia 25. O alto índice...
O acordo prevê a realização de atividades em parceria entre as instituições para formação continuada dos operadores do Direito e de atividades de informação direcionadas à sociedade amazonense. A Escola de...
Conforme o órgão correcional, a alteração de data se deu em razão do recrudescimento da pandemia de covid-19 em vários Estados. A inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça realizaria...
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Sarah Martins Chaves teria contratado Airton Veras e Cristiano Mascarenhas para cometer o crime. A 1.ª Vara do Tribuna do Juri pautou 78 processos...