Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola Judicial encerra ano letivo com diplomação de Pós-Graduação em Poder Judiciário
Especialização é fruto de parceria com a Ufam para turma formada por magistrados e servidores…
Pleno concede segurança para promoção de militares
Decisões foram tomadas considerando o preenchimento dos requisitos legais para benefício dos servidores. O Pleno…
Portal TRT11 – Dia da Consciência Negra: magistrados e servidores do TRT-11 refletem sobre equidade racial no Judiciário
Confira seis trajetórias inspiradoras e reflexões sobre a importância da representatividadeHá um ano, o Conselho…
TJAM reúne-se com representantes da PGE/AM e da Sefaz para alinhar procedimentos e apresentar novos fluxos que serão adotados em pagamentos de precatórios pelos entes públicos devedores
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Secretaria de Precatórios do TJAM, Igor Campagnolli,…
Comissão de Acessibilidade do TJAM reúne-se com órgãos para alinhar ações visando à criação de rede de apoio a pessoas com deficiência
Encontro foi coordenado pela desembargadora Onilza Gerth, que está à frente da Comissão de Acessibilidade…