Instrumento cabe apenas em hipóteses previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal, como novas provas ou erros em julgamento. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas divulga nova funcionalidade do Sisbajud, que permitirá ao Judiciário alcançar bens ativos custodiados em instituições financeiras. A Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em atendimento à...
Em solenidade, foram apresentados programas de inclusão dos apenados do Ipat em atividades para fins de remição de pena. O Tribunal de Justiça do Amazonas, representado pelo juiz Michael Matos...
Senhores Advogados e Senhoras Advogadas, A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM informa que as Petições encaminhadas ao Plantão Judiciário do Tribunal, no período de 00h01 do dia 02 de janeiro de...
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente apelação interposta por empresa de...
Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão dois dias úteis para fazê-lo a partir das 8h de 11/01/2022 até o fim do dia 12/01/2022. A Secretaria de Gestão de Pessoas do...
Foram realizadas 151 audiências de custódia e avaliados 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei Maria da Penha”. No período de 20 a 29 de dezembro de 2021, correspondente aos...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (SETIC/TJAM) alerta aos usuários e à população em geral sobre um e-mail falso que está sendo distribuído...
As publicações no DJE da Corte de Justiça do Amazonas voltarão à normalidade a partir da edição do dia 10 de janeiro de 2022. O secretário de Expediente do Tribunal...
Iniciativa começou em julho deste ano e ideia é expandir ao País inteiro, a fim de localizar partes e incluir ou excluir nomes de devedores. O sistema SPCJud, criado através...
O desembargador Domingos Chalub, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, a juíza Ana Lorena Gazinneo e o juiz Erivan de Oliveira Santana receberam a comenda conferida pela entidade que representa os advogados...
No total, 20 personalidades serão agraciadas, entre pesquisadores/publicadores de artigos, de dissertações, de livros e de conteúdos técnicos que contemplam a proposta das duas premiações. Portaria assinada pelo presidente do...
Esta é a segunda vez que o conselheiro Érico Desterro assume a presidência da Corte de Contas do Estado. O conselheiro Érico Desterro assumiu na manhã desta terça-feira (21/12) a...
Na capital Manaus, o projeto beneficiou mais de 300 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Quase 400 brinquedos foram arrecadados para beneficiar as crianças das escolas municipais das...
O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do TJAM, abordou o tema “Ativismo Judicial”. O ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP)...