Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Envio de documentação deve ser feito conforme prazos e grupos elencados no edital. A Secretaria…
TJAM divulga resolução sobre parâmetros para elaboração de ementas
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Vemepa divulga lista de entidades com projetos sociais aprovados em setembro
Instituições receberão recursos de prestação pecuniária para aplicar em ações específicas, conforme aprovado pela unidade…
TJAM promoverá primeira edição da “Ação de Direitos Humanos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência Privadas de Liberdade”
Evento ocorrerá no próximo dia 9 de outubro, com a presença de autoridades como o…