O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha que reside em Santa Cruz…
Outros dois réus foram condenados à pena de 14 anos de reclusão, por participação no crime. A 3ª Vara do…
Na reunião técnica, ressaltou-se que as metas (do segmento) estipuladas pelo CNJ para o ano…
Condenação deverá ser revertida em favor de programas ambientais definidos em conjunto com o Ministério…
Em seu voto, relator destacou que apelante expôs fundamentos da omissão que entendia ser necessário esclarecer. A Primeira…
Sentença foi proferida pela juíza titular da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Naia Moreira…
Decisão foi proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível…
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