Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Histórias de moradores de Rio Preto da Eva ganham novo capítulo com a Campanha de Registro Civil e Cidadania no município
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Professor da Universidade de Hamburgo profere palestra sobre “Direito do Comércio internacional” na Esmam
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Escola Judicial do TJAM e Seduc realizam “2.º Curso de Facilitadores da Justiça Restaurativa”
Voltado para servidores da Seduc, a formação ocorreu de forma presencial. Com o objetivo…
Presidente do CCOGE participa da 2.ª Reunião do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores de Justiça da Região Norte
Evento na Sede do TJAP reuniu importantes lideranças do Poder Judiciário do Norte para debater…
Segunda Câmara Cível analisa recurso contra liminar em ação de despejo e questão do juízo arbitral
Empresas têm vários contratos firmados e relator votou pelo reconhecimento da ligação entre eles, para estender…