Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Inteligência Artificial no contexto jurídico será tema de oficina organizada pela Esmam
Oficina será realizada no dia 22 de outubro, na modalidade “on-line”. A Escola Superior da…
Referência em ressocialização, “Projeto Reeducar” completa 15 anos
Desde a sua criação, o Projeto Reeducar já atendeu 16.330 liberados provisórios, com uma taxa…
Justiça determina em liminar que empresa aérea marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem para os EUA
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do…
Em Benjamin Constant, Justiça determina que concessionária adote medidas para manter o fornecimento de energia elétrica para a garantia de serviços essenciais
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil…
Mutirão de audiências na 1ª Vara de Humaitá tem como foco a proteção de crianças e adolescentes
Nas audiências, foram coletados depoimentos de crianças e adolescentes que, em sua maioria, figuravam como…