Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Portal TRT11 – Diversidade no âmbito da Justiça será abordada em curso sobre Direitos Humanos promovido pelo TRT-11
A palestrante será a especialista em gestão de qualidade de vida do Trabalho, bacharel em Serviço Social, Elizia Silva Questões…
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Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma…
Câmaras Reunidas do TJAM concedem segurança à empresa para recolhimento de tributo em regime especial
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou…
Em decisão colegiada, Pleno do TJAM determina que Estado implemente o “Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal”
Medida deve ocorrer em 90 dias e, além dos servidores designados pelos Poderes, deve ser…
Escola Judicial do TJAM conclui 1.ª etapa da formação “Trilha da Migração – 2.º grau para o sistema Projudi”
A formação foi realizada para as Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, de forma online…