O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Oficina será realizada no dia 22 de outubro, na modalidade “on-line”. A Escola Superior da…
Desde a sua criação, o Projeto Reeducar já atendeu 16.330 liberados provisórios, com uma taxa…
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do…
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil…
Nas audiências, foram coletados depoimentos de crianças e adolescentes que, em sua maioria, figuravam como…
