O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) finalizou na manhã desta quinta-feira, o curso…
O evento será realizado das 14h30 às 16h30 (horário de Manaus), de maneira on-line, com…
O trabalho envolveu 15 instituições e mais de 150 profissionais na emissão de documentos básicos…
Ao final da Instrução o magistrado suspendeu a Ação por um período de 90 dias…
Decisão deverá ser cumprida pelo Estado do Amazonas em 180 dias, sob pena de multa.…
