Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Esmam conclui curso de “Controle judicial da ação policial e prova penal” ministrado pelo Desembargador Marcelo Semer do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) finalizou na manhã desta quinta-feira, o curso…
Esmam promoverá Webinário sobre “Alterações e aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/24 no Código Civil e na Lei de Usura”
O evento será realizado das 14h30 às 16h30 (horário de Manaus), de maneira on-line, com…
Campanha de Registro Civil e Cidadania em Rio Preto da Eva realiza cerca de 800 atendimentos nas primeiras horas da ação
O trabalho envolveu 15 instituições e mais de 150 profissionais na emissão de documentos básicos…
Juiz realiza Audiência de Instrução em Ação Civil Pública contra geradora e distribuidora de energia em Nova Olinda do Norte
Ao final da Instrução o magistrado suspendeu a Ação por um período de 90 dias…
Terceira Câmara Cível mantém liminar que determina realização de obras na carceragem de Eirunepé
Decisão deverá ser cumprida pelo Estado do Amazonas em 180 dias, sob pena de multa.…