Prazo para magistrados interessados fazerem inscrição é de 15 dias a partir da primeira publicação. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou editais de remoção para varas da capital e...
O ranking é parte componente do que é exigido anualmente dos tribunais brasileiros para a conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade”. Com 102% pontos alcançados, o Tribunal de Justiça do Amazonas...
A programação é alusiva ao “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+” e busca reforçar a garantia dos direitos dessa população nas unidades prisionais do estado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
A equipe da Corregedoria está em Humaitá realizando correição ordinária em unidade judicial da Comarca. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, visitou nesta sexta-feira (14/6) as obras do...
Servidores e magistrados, da capital e o interior, participaram do encontro “Gestão Participativa: Construindo juntos as Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2025”. Mais de 300 pessoas, incluindo...
A publicação “Lar é Direito” pontua, por exemplo, que a Constituição Federal, em seu artigo 227, inciso VI, estabelece as obrigações de igualdade de tratamento entre filhos. O lançamento...
Juarez Silva Jr. conta como surgiu a ideia do livro, que deve ser lançado em 1º de agosto deste ano. Os interessados em história e memória da justiça podem buscar conhecer...
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o ouvidor-geral do TJAM, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, destacou que a finalidade do evento é promover a difusão de conhecimentos e a troca de...
Além disso, perto do imóvel adquirido houve a construção de estação de tratamento de esgoto que não estava prevista em memorial. A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais...
O magistrado do TJAM e presidente do TRE/AM recebeu a honraria em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, na Sede do Legislativo Estadual. O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas...
No período também foram realizadas audiências públicas sobre regularização fundiária de áreas urbanas em 14 comarcas do interior do estado, ações educativas e esclarecimentos à população. Na última quarta-feira (12),...
A motivação do crime teria sido o fato de a vítima estar grávida do réu, que tinha relacionamento com outra mulher. O réu Roberto Marinho Brito, denunciado e pronunciado na Ação...
Direcionado ao público interno do TJAM com idade superior a 50 anos, encontro será realizado no dia 17 de junho, a partir das 13h, no Fórum Euza Naice no qual serão...
A solenidade aconteceu na tarde de quarta-feira (12/06), no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, representou o Tribunal...
Medida está prevista em enunciado de Jornada de Direito Processual Civil. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso interposto por agravante contra decisão...