Cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira, na sede da Câmara Municipal. A desembargadora Vânia Marques Marinho representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na cerimônia de outorga da “Medalha...
Oito réus integram a Ação Penal movida no âmbito da “Operação Dracma”. A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou nesta sexta-feira (01/03) a audiência de instrução no processo nº....
Evento acontecerá no Fórum Henoch Reis onde, logo em seguida, ocorrerá a inauguração das novas instalações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, da Ouvidoria da Mulher e...
Município deve comunicar operação em meios de comunicação e com outdoors no local da retirada. A Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus proferiu nova decisão em processo...
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Esmam, ressaltou a relevância dos temas apresentados pelos palestrantes no evento que deu início a mais um ano letivo e afirmou que a Escola...
A reflexão do juiz auxiliar da Corregedoria do TJAM, Áldrin Henrique Rodrigues, faz parte do livro organizado pelo professor-doutor Luiz Rodrigues Wambier. O lançamento oficial será no próximo dia 06 de...
Estado não pode se beneficiar de inércia nos procedimentos de sua responsabilidade. A Quarta Turma Recursal do Estado do Amazonas, que julga recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais da...
Em razão das obras de construção das novas instalações do Fórum de Aparecida, o serviço também está disponível, temporariamente, por aplicativo de mensagem. O Setor de Ajuizamento/Atermação dos Juizados Especiais...
A homenagem à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas aconteceu na Sede do Poder Legislativo Municipal. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge,...
Câmaras Reunidas julgaram conflito em que Vara Criminal há havia concluído julgamento de caso denunciado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram conflito de jurisdição, definindo que...
Os atendimentos beneficiam as aldeias de Cacoal, no território de Nova Olinda do Norte; e de Laranjal e Kwatá, no território de Borba, abrangendo os povos Munduruku e Sateré-Mawé. O Núcleo...
Recebido pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, des.ª Nélia Caminha Jorge, e pela presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM, des.ª Vânia Marques, o superintendente Bosco...
Os desembargadores Cezar Bandiera e Elci Simões também prestigiaram a solenidade de outorga do título de Cidadão do Amazonas ao médico Rubem Alves da Silva Júnior. A desembargadora Maria das...
Lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental foi declarada inconstitucional. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
Atuação será temporária, após aprovação em processo seletivo público. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Resolução n.º 06/2024, que regulamenta o exercício da função de juiz leigo no...