Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM escolhe novos membros para composição de Turmas Recursais e Tribunal do Júri
Nomes foram aprovados por unanimidade, seguindo-se critérios adotados para cada tipo de processo. O Tribunal…
TJAM inicia tratativas com startups para o oferecimento de instruções profissionais para jovens que vivem em situação de acolhimento institucional
Projeto deve beneficiar jovens com idade entre 14 e 18 anos, com capacitação para o…
TJAM realiza abertura do módulo prático do II Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa
A solenidade iniciou com uma palestra sobre justiça restaurativa, cultura da paz e direitos humanos.…
Juizado da Infância e da Juventude realizará audiências concentradas em abrigos de Manaus
Situação de cada criança ou adolescente acolhido será reavaliada, com decisão pelo Juízo de Manaus…
Cliente que teve o cabelo sugado pela parte mecânica de um kart será indenizada em mais de 30 mil reais
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências. …