O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Nomes foram aprovados por unanimidade, seguindo-se critérios adotados para cada tipo de processo. O Tribunal…
Projeto deve beneficiar jovens com idade entre 14 e 18 anos, com capacitação para o…
A solenidade iniciou com uma palestra sobre justiça restaurativa, cultura da paz e direitos humanos.…
Situação de cada criança ou adolescente acolhido será reavaliada, com decisão pelo Juízo de Manaus…
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências. …
